Synojus Internacional
Artigos recentes do Synojus em português, espanhol e inglês, organizados por idioma.
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Conteúdo educacional e informativo.
Brasil
24 de agosto de 2026 · 7 min de leitura
O TJRS firmou entendimento de que laudo pericial confeccionado por profissional habilitado não é nulo apenas por ser sucinto, desde que contemple elementos essenciais como história clínica e análise das funções mentais. A decisão impacta diretamente estratégias defensivas em execução penal e incidentes de insanidade mental.
Ler artigo ->24 de agosto de 2026 · 7 min de leitura
O TST realinha sua jurisprudência ao Tema 1.118 do STF, redefinindo o ônus da prova quanto à fiscalização de contratos de prestação de serviços na administração pública. A decisão impacta diretamente a responsabilidade subsidiária do ente público em casos de terceirização trabalhista.
Ler artigo ->23 de agosto de 2026 · 7 min de leitura
O TCU arquivou tomada de contas especial sobre construção de adutora em caráter emergencial, reconhecendo que o método construtivo acelerado foi legítimo para solucionar crise hídrica. A decisão reafirma que situações emergenciais justificam desvios de procedimentos técnicos convencionais quando não há comprovação de irregularidade contratual.
Ler artigo ->Derecho internacional
18 de agosto de 2026 · 7 min de lectura
Análisis del Decreto Foral Legislativo 2/2026, de 29 de julio, de Armonización Tributaria, publicado en el BOE el 17 de agosto de 2026, mediante el cual la Comunidad Foral de Navarra adapta su normativa tributaria en materia de IVA e IVPEE a las modificaciones introducidas en el ámbito estatal por el Real Decreto-ley 18/2026, en el contexto de la crisis energética derivada del conflicto bélico en Oriente Próximo.
Leer artículo ->17 de agosto de 2026 · 7 min de lectura
Comentario educativo e institucional de la Ley 9/2026, de 6 de julio, aprobada por la Generalitat de Catalunya, mediante la cual se reconoce formalmente al Instituto de Estudios Catalanes como academia nacional, publicada en el BOE el 17 de agosto de 2026.
Leer artículo ->17 de agosto de 2026 · 8 min de lectura
Comentario educativo e institucional sobre la Ley 8/2026, de 2 de julio, de la erradicación del amianto, aprobada por la Comunidad Autónoma de Cataluña y publicada en el BOE núm. 201, de 17 de agosto de 2026. Se examinan sus antecedentes, su marco normativo y los principios rectores que la fundamentan.
Leer artículo ->United States
August 13, 2026 · 12 min read
An analysis of the Court of Justice of the European Union's judgment of 16 July 2026 in case C-26/25 (PQ v Országos Idegenrendészeti Főigazgatóság Dél-alföldi Regionális Igazgatóság and Alkotmányvédelmi Hivatal), examining the intersection of EU return law, national security classifications, and the rights of third-country nationals who are family members of Union citizens.
Read article ->August 10, 2026 · 10 min read
An analysis of the European Court of Human Rights judgment in Pouros v. Greece (Application no. 74259/17, 16 July 2026), examining the Court's assessment of Article 6 §§ 1 and 3(d) of the Convention in the context of a negligent homicide conviction where domestic courts dismissed requests for expert reports and witness examination without adequate reasoning.
Read article ->August 7, 2026 · 8 min read
An analysis of the Court of Justice of the European Union judgment of 16 July 2026 in Case C-399/25 P, examining how the concept of 'association' under Decision 2014/145/CFSP applies to family relationships and how restrictive measures interact with the freedom of movement rights of EU citizens under Article 21 TFEU and Article 45(1) of the Charter of Fundamental Rights.
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